O novo apoio ao gasóleo chega a todas as transportadoras. As terraplanagens continuam de fora
O Conselho de Ministros aprovou uma compensação de até 70% dos custos extraordinários com combustível entre outubro e dezembro para transporte de mercadorias por conta de outrem e autocarros públicos. Quem transporta a própria carga não entra.
Quem transporta mercadorias por conta de outrem ou gere autocarros de serviço público tem mais uma ajuda a caminho. O Conselho de Ministros de quinta-feira aprovou um decreto-lei que compensa até 70% dos custos extraordinários com combustível suportados entre outubro e dezembro. É a peça que faltava para que os apoios cheguem a todas as transportadoras, depois de as regras europeias de minimis terem deixado dúvidas sobre quem podia receber os pacotes anteriores.
A sexta medida desde março
O Governo vem a somar respostas desde o fim de março: 10 cêntimos por litro no gasóleo profissional até junho, 30 milhões em abril, atribuídos por veículo, um apoio em junho que varia com o peso do camião e, já em setembro, o prolongamento até dezembro dos 10 cêntimos no gasóleo agrícola e um novo pacote de 38 milhões, com 118 a 458 euros por pesado de mercadorias e 420 euros por autocarro. A compensação de 70% é a primeira desenhada para o último trimestre.
O decreto-lei ainda tem de ser promulgado e publicado, e só aí se sabem as regras de candidatura. Os apoios de junho e setembro foram operacionalizados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
Quem continua de fora
Chegar a todas as transportadoras não é o mesmo que chegar a todos os camiões. Uma empresa de terraplanagem pode ter dezenas de pesados e gastar centenas de litros por dia em máquinas, mas como transporta a própria terra e os próprios inertes não conta como transportadora por conta de outrem. Fica fora deste apoio e dos anteriores.
Foi esse o setor que na sexta-feira levou centenas de camiões em marcha lenta de Paredes até Coimbra. O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, admitiu que o setor tem sido esquecido e marcou reunião com os empresários para segunda-feira, 28 de setembro. O que pedem é acesso ao gasóleo profissional, também para as máquinas.
Os distribuidores farmacêuticos estão numa posição parecida. A associação do setor, a ADIFA, estima um custo extra de quatro milhões de euros por ano e pediu ao Governo acesso ao gasóleo profissional, isenção de IUC e descontos nas portagens para as carrinhas que levam medicamentos às farmácias.
Por Beatriz Mota
Imagem: Bene Riobó / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)