Pedro Portugal Gaspar sai da presidência da AIMA sem sucessor definido
Gaspar foi chamado ao Parlamento esta semana para um lugar na Autoridade da Concorrência. É o segundo presidente da AIMA a sair desde a extinção do SEF, em 2023, e o Governo ainda não disse quem o substitui.
Pedro Portugal Gaspar está de saída da presidência da Agência para a Integração, Migrações e Asilo. Tinha audição marcada para esta terça-feira, 22 de setembro, na Comissão de Economia e Coesão Territorial da Assembleia da República — o passo que precede a designação para um lugar no conselho de administração da Autoridade da Concorrência.
Gaspar assumiu a AIMA em julho de 2024, sucedendo a Luís Goes Pinheiro, o primeiro presidente da agência que em outubro de 2023 substituiu o extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Antes disso foi inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica durante uma década, entre 2013 e 2023, e diretor-geral do Consumidor. É licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e tem mestrado em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa.
Sem substituto à vista
A saída não tem, para já, sucessor anunciado, e é isso que mais preocupa quem trabalha na agência. A presidente do Sindicato dos Técnicos de Migração, Manuela Niza Ribeiro, falou num sinal de “desnorte político” e lembrou que a AIMA precisa de estabilidade, de recursos e de uma liderança que conheça o setor. O sindicato pede a nomeação urgente de alguém com experiência em migrações, e nota que a imigração já serve de bode expiatório fácil para falhas estruturais do Estado.
Repare-se no contexto em que isto acontece. A AIMA é a mesma agência que prometeu estar mais perto do cidadão com uma rede de espaços locais e prazos a encurtar, e que em junho anunciava 90 mil renovações decididas e comprovativos digitais para aliviar a fila. Trocar de liderança pela segunda vez em menos de três anos de existência, sem um nome pronto para dar continuidade a esse trabalho, é exatamente o tipo de interrupção que os técnicos temem.
Do lado do Governo, não há por enquanto uma palavra pública sobre como ou quando escolhe o próximo presidente da AIMA. A ida de Gaspar para a Concorrência também ainda não está fechada: depois da audição parlamentar, a designação tem de ser aprovada em Conselho de Ministros. Quando houver nome para a AIMA, fica registado no nosso acompanhamento da AIMA, com as outras mudanças na agência.
Por Juliana Castilho
Imagem: Andrés Monroy-Hernández / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)
